Existem muitas regras que devem ser obedecidas quando se fala em viagem com menores de idade.
Pensando nisso, vamos explicar sobre como crianças ou adolescentes podem viajar sozinhos de ônibus.
Viajar com crianças ou adolescente nem sempre é uma tarefa fácil. São muitas coisas para planejar e pensar:
- Malas que não sejam muito pesadas para conseguirem carregar;
- Lanches para se alimentarem durante a viagem;
- Roupas confortáveis tanto para viajarem quanto para levarem nas malas;
- Separar objetos que distraiam durante a viagem (livros ou brinquedos);
- Deixar um celular para o caso de uma emergência;
- Verificar os documentos pessoais.
E, além disso tudo há regras que devem ser obedecidas para crianças e adolescentes que desejam viajar sozinhos de ônibus.
Índice
Legislação para viagem com menores de idade
Para viajar com pessoas menores de idade, existem algumas leis que precisam ser levadas em consideração. Em 2019, a Política de Pessoa Desaparecida junto com Estatuto da Criança e do Adolescente, alteraram a lei que determinava quando a criança poderia viajar sem autorização.
Depois dessa alteração, o jovem só pode viajar sozinho sem autorização dos pais a partir de 16 anos. Então, caso a criança tenha menos de 16 anos e esteja sozinha, ela precisa apresentar uma autorização oficial registrada em cartório, com assinatura dos pais ou responsável legal.
Com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus: Idade mínima
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que teve seu texto de lei alterado pela lei 13.812/19:
Crianças (pessoa com idade até 12 anos incompletos) e adolescentes menores de 16 anos só podem viajar sozinhos com autorização judicial.
Esta regra só muda no caso dela estar acompanhada de parentes maiores de 18 anos, ou em viagens em cidades vizinhas onde resida. E ainda neste caso tem que ser no mesmo estado ou região metropolitana.
Regra para maiores de 16 anos
Anteriormente, a idade mínima para um menor viajar sozinho sem autorização era de 12 anos, após a alteração da lei em 2019, jovens entre 16 e 18 anos podem viajar sem a necessidade de uma autorização, só é necessário que apresentem um documento oficial com foto.
Regra para menores de 16 anos
Nessa situação, crianças menores de 16 anos podem viajar acompanhadas de pessoas com parentesco direto, como avós, irmãos, tios, desde que esses sejam maiores de idade e que comprovem o parentesco.
Caso a criança tenha menos de 16 anos e viaje desacompanhada, é necessária uma autorização com a assinatura da mãe, pai ou responsável legal registrada em cartório. Essa autorização é gratuita pela Vara da Infância e Juventude da sua cidade.
Viajando sozinho de ônibus: Documentos necessários para o embarque
Independentemente da idade, é necessário que a pessoa apresente um documento de identificação, certifique-se de levar um documento oficial, como RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte. Além disso, verifique se seu documento está na validade e em bom estado.
Agora, para os menores de 16 anos desacompanhados, é necessário apresentar junto com a documentação, a autorização assinada pelo responsável legal.
Normalmente, outro item necessário para embarcar é a passagem de ônibus, mas com a facilidade do Embarque Fácil, ficou muito mais prático viajar. Com isso, é possível ir direto para ônibus após comprar sua passagem com a DeÔnibus, sem precisar passar pelo guichê e enfrentar fila. Para isso, você vai receber sua passagem por e-mail com o código QR code e vai apresentar para o motorista na hora do embarque. Uma maravilha, não é mesmo?
Leia mais sobre documentos necessários para viagens de ônibus!
Como requerer a autorização judicial para viajar sozinho de ônibus
Para os jovens que precisam da autorização para viajar, os pais devem preencher o formulário de autorização de viagem que está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça (TJ).
Se surgirem dúvidas, os pais ou responsáveis devem entrar em contato antecipadamente com a Vara da Infância e Juventude da Criança ou Adolescente da cidade, para evitar problemas de última hora.
Se você está planejando viajar com uma criança ou adolescente e tem dúvidas sobre os procedimentos necessários, veja as regras para viajar com crianças em ônibus.
Para os jovens de baixa renda que desejam viajar sozinhos de ônibus, há uma alternativa prática que é o ID Jovem. Esse é um documento emitido pelo Governo Federal que possibilita a gratuidade ou desconto em passagens de ônibus interestaduais.
Os jovens com direito a ID jovem, devem ter de 15 a 29 anos e pertencer a famílias com renda de até dois salários mínimos. Com esse documento, é possível viajar de ônibus sem custos ou com desconto.
Caso você queria solicitar o ID Jovem, é necessário cumprir os requisitos citados e preencher um cadastro online no site oficial do programa. Após a aprovação, o documento será emitido e poderá ser apresentado durante a compra da passagem de ônibus.
Menores de idade podem viajar sozinho de ônibus? Dicas para uma viagem segura!
Definitivamente, viajar sozinho pode ser uma experiência incrível, mas é importante ficar atento e tomar precauções para garantir a sua segurança durante a viagem.
Primeiramente, escolha uma empresa confiável, prefira aquelas que são conhecidas e seguras. A DeÔnibus, por exemplo, é conhecida por oferecer um serviço de qualidade e segurança para os seus passageiros, com parceiros confiáveis.
Também é importante informar seus familiares ou amigos antes de embarcar, compartilhando os detalhes da sua viagem, como o local, horários e empresa de ônibus. Dessa forma, caso haja qualquer necessidade de contato durante a viagem, eles saberão como localizar você.
Além disso, caso tenha dúvidas ou algum problema, faça contato com os colaboradores da empresa e pergunte informações sobre o trajeto ou paradas. Por fim, sempre fique atento aos horários e as paradas do ônibus para não perder.
Então você já sabe tudo o que precisa para viajar de ônibus de forma tranquila, segura e prática. Agora é só escolher seu destino e comprar sua passagem com a DeÔnibus!
